Governo Federal vê risco de STF derrubar MP contra as bets

Integrantes do Governo Federal estão preocupados com a possibilidade de o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a Medida Provisória que determinou a proibição das bets no Brasil. A informação foi publicada neste sábado (3/10) pela coluna de Matheus Leitão, no portal “Metrópoles”.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) recorreram ao STF para contestar a medida e pediram a suspensão da MP. O Flamengo foi um dos primeiros clubes a solicitar participação no processo, seguido pelo Botafogo e por outras 16 equipes.

Segundo a coluna, representantes do setor de apostas e dos clubes avaliam que Fux pode autorizar novamente a operação das bets. A expectativa estaria relacionada, principalmente, ao argumento de que a manutenção da proibição poderia gerar insegurança jurídica no setor.

Fux já determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente manifestação sobre o pedido das entidades que representam o mercado de apostas. O prazo estabelecido pelo ministro é de 72 horas

A expectativa é de que a AGU entregue sua manifestação até segunda-feira (5/10). Depois disso, o ministro deverá analisar os argumentos apresentados e decidir sobre o pedido de suspensão da medida.